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Termos de Uso do OAlquimista

Vigência: 1 de agosto de 2026

Ao baixar, instalar ou usar o OAlquimista, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o app.

1. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o OAlquimista em qualquer dispositivo Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso da App Store da Apple. O app é licenciado, não vendido, a você.

2. Assinatura OAlquimista Plus

O OAlquimista é gratuito para usar. Oferecemos opcionalmente a assinatura OAlquimista Plus, com renovação automática, nos planos Mensal e Anual, que desbloqueia recursos como Alquimia, tradução automática de receitas e sincronização adicional via servidor.

  • O pagamento é cobrado à sua conta da App Store na confirmação da compra.
  • A assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período, a menos que o auto-renovamento seja desativado pelo menos 24 horas antes do fim do período vigente.
  • Sua conta será cobrada pela renovação dentro de até 24 horas antes do fim do período atual, pelo preço então vigente exibido no app.
  • Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento em Ajustes → [seu nome] → Assinaturas, no seu dispositivo Apple.

Todas as compras são processadas integralmente pela Apple através da sua conta na App Store; não temos acesso aos seus dados de pagamento. Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple, em reportaproblem.apple.com.

3. Uso aceitável

Você concorda em não fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, exceto quando expressamente permitido por lei, e em não usar o OAlquimista para qualquer finalidade ilegal.

4. Seus dados e conteúdo

As receitas, fotos, categorias e listas que você cria pertencem a você. Elas ficam armazenadas localmente no seu dispositivo e são sincronizadas apenas pelo seu iCloud privado. Veja nossa Política de Privacidade para detalhes completos sobre o que coletamos (praticamente nada).

5. Ausência de garantia

O OAlquimista é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que o app estará livre de erros ou funcionará ininterruptamente, incluindo os recursos de importação e reconhecimento de texto baseados em Apple Intelligence.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do OAlquimista.

7. Reclamações sobre o produto

Somos os únicos responsáveis pelo OAlquimista e pelo seu conteúdo. Qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada ao app — incluindo responsabilidade por produto, conformidade com exigências legais ou regulatórias, ou proteção ao consumidor — deve ser direcionada a nós, e não à Apple.

8. Propriedade intelectual de terceiros

Somos responsáveis pela investigação, defesa e resolução de qualquer reclamação de terceiros de que o OAlquimista ou o seu uso do app viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.

9. Conformidade legal

Ao usar o OAlquimista, você declara não estar localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA e não constar em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas.

10. Encerramento

Você pode parar de usar o OAlquimista a qualquer momento, apagando o app do seu dispositivo. Podemos descontinuar o app ou funcionalidades específicas mediante aviso razoável.

11. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A data de vigência no topo desta página será sempre atualizada quando isso acontecer.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência, sem prejuízo dos direitos obrigatórios de proteção ao consumidor previstos em lei local.

13. Beneficiários terceiros

Você reconhece que este acordo é firmado entre você e o desenvolvedor do OAlquimista, não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo app ou por seu conteúdo. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, mediante sua aceitação, a Apple terá o direito de fazer cumprir estes termos contra você como terceira beneficiária.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para atendimento@oalquimista.store.

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