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Termos de Utilização do OAlquimista

Em vigor desde: 1 de agosto de 2026

Ao transferir, instalar ou usar o OAlquimista, concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar, não utilize a aplicação.

1. Licença de utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para usar o OAlquimista em qualquer dispositivo Apple que possua ou controle, em conformidade com as Regras de Utilização da App Store da Apple. A aplicação é licenciada, não vendida.

2. Subscrição OAlquimista Plus

O OAlquimista é gratuito. Oferecemos opcionalmente a subscrição OAlquimista Plus, com renovação automática, nos planos Mensal e Anual, que desbloqueia funcionalidades como Alquimia, tradução automática de receitas e sincronização adicional via servidor.

  • O pagamento é cobrado à sua conta da App Store na confirmação da compra.
  • A subscrição renova-se automaticamente pelo mesmo período, salvo se a renovação automática for desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso.
  • A sua conta será cobrada pela renovação até 24 horas antes do fim do período atual, ao preço então em vigor apresentado na aplicação.
  • Pode gerir ou cancelar a sua subscrição a qualquer momento em Definições → [o seu nome] → Subscrições, no seu dispositivo Apple.

Todas as compras são processadas integralmente pela Apple através da sua conta na App Store; não temos acesso aos seus dados de pagamento. Os pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple, em reportaproblem.apple.com.

3. Utilização aceitável

Concorda em não fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar a aplicação, exceto quando expressamente permitido por lei, e em não usar o OAlquimista para qualquer finalidade ilegal.

4. Os seus dados e conteúdo

As receitas, fotografias, categorias e listas que cria pertencem-lhe. Ficam armazenadas localmente no seu dispositivo e são sincronizadas apenas através do seu iCloud privado. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes completos sobre o que recolhemos (praticamente nada).

5. Ausência de garantia

O OAlquimista é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que a aplicação esteja livre de erros ou funcione ininterruptamente, incluindo as funcionalidades de importação e reconhecimento de texto baseadas em Apple Intelligence.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do OAlquimista.

7. Reclamações sobre o produto

Somos os únicos responsáveis pelo OAlquimista e pelo seu conteúdo. Qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada com a aplicação — incluindo responsabilidade por produto, conformidade com exigências legais ou regulatórias, ou proteção do consumidor — deve ser dirigida a nós, e não à Apple.

8. Propriedade intelectual de terceiros

Somos responsáveis pela investigação, defesa e resolução de qualquer reclamação de terceiros de que o OAlquimista ou o seu uso viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.

9. Conformidade legal

Ao usar o OAlquimista, declara não estar localizado num país sujeito a embargo do governo dos EUA e não constar em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas.

10. Cessação

Pode deixar de usar o OAlquimista a qualquer momento, eliminando a aplicação do seu dispositivo. Podemos descontinuar a aplicação ou funcionalidades específicas mediante aviso razoável.

11. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A data no topo desta página será sempre atualizada quando isso acontecer.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência, sem prejuízo dos direitos obrigatórios de proteção do consumidor previstos na lei local.

13. Beneficiários terceiros

Reconhece que este acordo é celebrado entre si e o programador do OAlquimista, não com a Apple, e que a Apple não é responsável pela aplicação ou pelo seu conteúdo. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, mediante a sua aceitação, a Apple terá o direito de fazer cumprir estes termos contra si como terceira beneficiária.

14. Contacto

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para atendimento@oalquimista.store.

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