1. Licença de utilização
Concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para usar o OAlquimista em qualquer dispositivo Apple que possua ou controle, em conformidade com as Regras de Utilização da App Store da Apple. A aplicação é licenciada, não vendida.
2. Compras dentro da aplicação
Na versão atual, o OAlquimista é gratuito e não tem compras dentro da aplicação. Caso funcionalidades pagas sejam adicionadas no futuro, todas as compras serão processadas integralmente pela Apple através da sua conta na App Store; não teremos acesso aos seus dados de pagamento. Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple, em reportaproblem.apple.com.
3. Utilização aceitável
Concorda em não fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar a aplicação, exceto quando expressamente permitido por lei, e em não usar o OAlquimista para qualquer finalidade ilegal.
4. Os seus dados e conteúdo
As receitas, fotografias, categorias e listas que cria pertencem-lhe. Ficam armazenadas localmente no seu dispositivo e são sincronizadas apenas através do seu iCloud privado. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes completos sobre o que recolhemos (praticamente nada).
5. Ausência de garantia
O OAlquimista é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que a aplicação esteja livre de erros ou funcione ininterruptamente, incluindo as funcionalidades de importação e reconhecimento de texto baseadas em Apple Intelligence.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do OAlquimista.
7. Reclamações sobre o produto
Somos os únicos responsáveis pelo OAlquimista e pelo seu conteúdo. Qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada com a aplicação — incluindo responsabilidade por produto, conformidade com exigências legais ou regulatórias, ou proteção do consumidor — deve ser dirigida a nós, e não à Apple.
8. Propriedade intelectual de terceiros
Somos responsáveis pela investigação, defesa e resolução de qualquer reclamação de terceiros de que o OAlquimista ou o seu uso viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.
9. Conformidade legal
Ao usar o OAlquimista, declara não estar localizado num país sujeito a embargo do governo dos EUA e não constar em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas.
10. Cessação
Pode deixar de usar o OAlquimista a qualquer momento, eliminando a aplicação do seu dispositivo. Podemos descontinuar a aplicação ou funcionalidades específicas mediante aviso razoável.
11. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A data no topo desta página será sempre atualizada quando isso acontecer.
12. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência, sem prejuízo dos direitos obrigatórios de proteção do consumidor previstos na lei local.
13. Beneficiários terceiros
Reconhece que este acordo é celebrado entre si e o programador do OAlquimista, não com a Apple, e que a Apple não é responsável pela aplicação ou pelo seu conteúdo. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, mediante a sua aceitação, a Apple terá o direito de fazer cumprir estes termos contra si como terceira beneficiária.
14. Contacto
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@oalquimista.store.